O Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) trabalha para manter a saúde do rebanho suíno, concentrando-se nas doenças listadas na OIE, como a Peste Suína Clássica e a Doença de Aujeszky, que possuem alto poder de difusão e podem causar muitos prejuízos econômicos aos estados. A competência da Sanidade Suídea é conferida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e embasada pelo Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004.
Entre os seus objetivos estão o controle sanitário nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas com a produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, bem como a prevenção de doenças exóticas e o controle ou erradicação daquelas existentes no país.
Enfermidades de Suídeos da lista da OIE:
Atualmente, as principais atividades do PNSS estão voltadas para o reconhecimento, manutenção e ampliação de zonas livres de doenças e na certificação e monitoramento de granjas de reprodutores suídeos (GRSC).
Manual de necrópsia e remessa de material para laboratório em suinocultura
Procedimentos operacionais para vigilância de doenças hemorrágicas dos suínos em Unidades Veterinárias Locais
DSS/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA
Versão 1.0 – junho de 2016
Manual de prevenção e controle da Peste Suína Clássica e Peste Suína Africana – ABCS
Circular Técnica nº 50 – EMBRAPA