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Sanidade dos Animais Aquáticos (Aquicultura com Sanidade)

Sanidade dos Animais Aquáticos

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Vigilância de contaminantes em moluscos bivalves


Finalidade

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo (Aquicultura com Sanidade) é um programa instituído pela Instrução Normativa Nº 4, de 04 de fevereiro de 2015, do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, para assegurar a prevenção, o controle e a erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos.

Ações executadas

  • Promover a sanidade dos animais aquáticos (peixes, crustáceos, anfíbios, moluscos) no estado do Maranhão;
  • Definir ações que visam à prevenção, controle e erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos;
  • Cadastrar os estabelecimentos que cultivam ou mantém animais aquáticos;
  • Implantar e manter um sistema de vigilância ativa.

Doenças

Doenças de Notificação Obrigatória de Crustáceos (OIE)

  • Doença da cabeça amarela
  • Doença da cauda branca
  • Doença das manchas brancas (WSD)
  • Hepatopancreatite necrosante
  • Mionecrose infecciosa (IMN)
  • Necrose Hipodérmica e hematopoiética infecciosa (IHHN)
  • Praga do caranguejo do rio (Aphanomyces astaci)
  • Síndrome Taura

Doenças de Notificação Obrigatória de Peixes (OIE)

  • Anemia Infecciosa do Salmão (ISA)
  • Herpesvirose da carpa Koi (KHD)
  • Infecção por Gyrodactilus salaris
  • Iridovirose da dourada japonesa (RSIVD)
  • Necrose hematopoiética epizoótica (EHN)
  • Necrose hematopoiética infecciosa (IHN)
  • Septicemia hemorrágica viral (VHS)
  • Síndrome ulcerativa epizoótica (EUS)
  • Viremia primaveril da carpa (SVC)

Doenças de Notificação Obrigatória de Anfíbios (OIE)

  • Infecção por Batrachochytrium dendrobatidis
  • Infecção por Ranavirus

Doenças de Interesse para aquicultura nacional sem necessidade de notificação imediata à OIE

  • Infecção por Aeromonas móveis
  • Infecção por Edwardsiella ictaluri
  • Infecção por Edwardsiella tarda
  • Infecção por Flavobacterium columnare
  • Infecção por Francisella noatunensis subsp. orientalis
  • Infecção por Lactococcus garvieae
  • Infecção por Photobacterium damselae subsp. Piscicidae e subsp. damselae
  • Infecção por Streptococcus agalactiae
  • Infecção por Streptococcus dysgalactiae
  • Infecção por Streptococcus iniae
  • Infecção por Vibrio sp.
  • Infecção por Weissella sp.
  • Detecção de Salmonella sp. em pescado

Doenças de Notificação Obrigatória de Moluscos  – OIE e Interesse para a Aquicultura Nacional

  • Infecção por Banamia exitosa
  • Infecção por Banamia ostrae
  • Infecção por Marteilia refringens
  • Infecção por Perkinsus marinus
  • Infecção por Perkinsus olseni
  • Infecção por “Herpesvírus Abalone”
  • Infecção por Xenohaliots californiensis
  • Infecção por Herpesvirus Ostreídeo tipo I

Legislação

LEGISLAÇÃO ANIMAIS AQUÁTICO

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

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