Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) |
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O Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) foi instituído pela Instrução Normativa Nº 16, de 8 de maio de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Maranhão, o programa tem por finalidade o fortalecimento da cadeia produtiva apícola através de ações de vigilância e defesa sanitária animal.
As ações previstas no PNSAp são coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e executadas, no âmbito do estadual, pela Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Aged por meio da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal.
Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos a cadeia produtiva apícola, o PNSAp promove as seguintes atividades:
Doenças constantes da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), além de outras que possam comprometer a apicultura nacional, a economia, a saúde pública ou o meio ambiente:
1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:
2. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
3. Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado:
Federais:
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