Governo investe R$ 6,5 milhões em editais de apoio à agricultura familiar e economia solidária

Os editais de apoio à agricultura familiar e economia solidária objetivam gerar mais emprego e renda aos maranhenses

Por AGED com informações da SAF
16/09/2020 18:24

O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira, 15, os editais do Programa de Compras da Agricultura Familiar, Compras Solidárias e da terceira etapa do Mutirão Rua Digna. No total, serão destinados R$ 6,5 milhões para agricultores, indígenas, artesãos e produtores familiares do Maranhão. Os editais integram o Plano Emergencial de Emprego Celso Furtado, do Governo do Estado, que tem como objetivo gerar emprego e renda aos maranhenses.

A solenidade, realizada de modo virtual, contou com a participação do governador Flávio Dino, de secretários de governo ligados ao setor da agricultura e fomento da agricultura familiar e economia solidária e da diretora geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Fabiola Ewerton.

A AGED informa que no Estado do Maranhão existem quatro estabelecimentos que se enquadram no perfil da agricultura familiar que possuem registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Os produtores destes estabelecimentos já podem inscrever seus projetos para participar dos editais e, assim, estimular os negócios e incentivar a geração de trabalho e renda em suas localidades.

Isso foi possível graças ao Decreto 30.388/2014, que aprova o regulamento da Lei Estadual nº 10.086, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal para elaboração e comercialização de produtos da agroindústria no Estado do Maranhão, assim simplificando para os produtores familiares expandirem sua produção.

Os projetos deverão ser submetidos entre os dias 14 e 28 de setembro, nos sites das secretarias de Agricultura Familiar (SAF) em www.saf.ma.gov.br e do Trabalho e Economia Solidária (Setres) em www.trabalho.ma.gov.br.

“A economia só pode ser bem cuidada quando abrange a perspectiva coletiva de todos e todas, sobretudo dos que menos têm. Devemos garantir que, prioritariamente, as políticas sejam voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e à causa da justiça social”, disse o governador Flávio Dino, durante a solenidade de lançamento dos editais.

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