AGED participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Por Suyane Scanssette
07/10/2021 16:09

A diretora Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, Fabiola Ewerton participou nesta quarta-feira, 06, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para falar sobre as barreiras zoofitossanitárias do Estado.

Convidada pela Comissão de Saúde da Assembleia, a diretora esclareceu sobre a questão das barreiras e também apresentou aos deputados dados da gestão que trouxeram avanços significativos ao Maranhão.“O que nos move é buscar a eficiência do nosso órgão. A diretoria tem buscado tornar o órgão o mais eficiente possível, com respeito a classe, sim, mas acima de tudo por respeito ao povo do Maranhão. Tornar o órgão reconhecido nas demais instâncias e junto a população temos avançado, pois um dos frutos disso é o aumento em 53% dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual em apenas 34 meses de gestão”, afirmou Fabiola Ewerton.

O aumento de 53% de empreendimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da AGED, na atual gestão, representa que o alimento com selo de inspeção passa por fiscalização e segue os padrões higiênicos-sanitários previstos na lei, garantindo assim a qualidade dos produtos de origem animal que chegam até a mesa do consumidor.

O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, presente na audiência, disse que o Maranhão tem avançado e que a atual gestão tem foco nos resultados, otimizando a gestão para conquistar o que for melhor para o povo do Maranhão. “A Agência teve papel importante e fundamental para gerar emprego e renda para o Maranhão”, disse o secretário referindo-se que a atual gestão avançou junto as agroindústrias que buscaram registro junto a AGED e assim passaram a comercializar seus produtos com qualidade para todo Estado.

Falando ainda na qualidade dos produtos que são inspecionados, desde 2019, graças a Portaria do Ministério da Agricultura nº 274, o Serviço de Inspeção Estadual do Maranhão recebeu a equivalência ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), por meio do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Essa conquista representa mais trabalho, mais renda, mais negócios, pois o produto fabricado no Maranhão, com o SISBI, pode ser comercializado em todo o Brasil.

Durante a audiência, a diretora Fabiola Ewerton citou as reformas dos escritórios da AGED, entrega de mobiliário e equipamentos, a aquisição de novos veículos como parte dos avanços da atual gestão, que tem buscado cumprir a sua missão institucional de assegurar a oferta de produtos de origem animal e vegetal com qualidade à população, por meio da Defesa e Inspeção Agropecuária, atuando na promoção da saúde pública e do meio ambiente, através da otimização dos recursos com planejamento unificado para o desenvolvimento das ações.

A AGED também avançou quando migrou sua base de dados para um sistema de gestão agropecuária para obtenção de 100% de autonomia, com tecnologia estatal, em um sistema completo, cuja base de dados é considerada uma das melhores do país.

Sobre as barreiras

Durante a apresentação, a diretora geral apresentou o histórico do fechamento das barreiras no Maranhão. Em 2005 o Maranhão possuia 18 barreiras zoofitossanitárias e no decorrer dos anos veio sofrendo redução, sendo que a maior delas aconteceu em 2014, quando o Estado passou a contar apenas com 08 Postos Fixos de Fiscalização Agropecuária (Barreiras).

Hoje o Maranhão possui 06 Postos, sendo 04 Postos nas divisas do estado, um na Ceasa e um em Ponta da Espera (na grande Ilha). A atual gestão, para o fechamento das barreiras, levou em consideração dados técnicos e administrativos. Fatores como escassez de Recursos Humanos, baixa produtividade, status sanitário para Febre Aftosa igual aos estados vizinhos e decisão semelhante a outros estados tomaram para fechar barreiras foram levados em consideração.

Com o fechamento das barreiras de Pirangi e Itinga, a AGED redistribuiu os servidores visando aumentar as ações de vigilância epidemiológica nas propriedades. Estas ações de vigilância, em relação a fiscalização de trânsito por meio de barreiras, possuem maior relevância em programas como o da Febre Aftosa, cujo objetivo é retirar a vacinação.

A barreira de Itinga foi fechada ainda na pandemia, dispunha apenas de 4 servidores e com 2 deles pertencentes ao grupo de maior risco para Covid-19, tornou-se inviável a manutenção da estrutura. A barreira de Pirangi levou-se em consideração a baixa produtividade e o não impedimento de ilícitos (aplicação de auto de infração) nos últimos anos.

A reavaliação das estruturas administrativas é uma prerrogativa de qualquer gestão, buscando se basear nos princípios norteadores da legislação.

A questão do fechamento das barreiras é uma realidade nacional, cujo principal fator que norteou muitos órgãos de defesa agropecuária nos estados para fechar barreiras foi o avanço do status sanitário para Febre Aftosa, a exemplo de Sergipe, Paraíba, Pará, Tocantins e Rondônia.

Estados como Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte fecharam barreiras considerando, principalmente, a carência de recursos humanos e a baixa produtividade das mesmas.

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